4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
31/03/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/03/2021
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Março de 2021
Presidente: Francisco Jose Ferreira da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Joao Batista Gomes de Souza, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes Filho, Cicero Sousa Costa, Francisco Jose Ferreira da Silva, Francisco Jaisinho Mendes de Andrade, Leonaldo Teles de Andrade, Maximiliano da Silva Viana, Francisco Narcélio Uchôa Pinheiro, Valdir Noronha Pereira, Antonio Bastos Braga Filho, José Quinto Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, e, r, m, a, n, i, a, s, , b, r, a, g, a, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Realizar pavimentação em pedra tosca das Ruas: Salustiana Rodrigues Mota Teles, Celsa Maria da Conceição Mota, Travessa Major Sales e Isabel de Sousa Sales, todas as referidas ruas encontra-se no Bairro Planalto, sede do município., Indicação nº 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Que seja providenciado junto ao poder executivo a pavimentação e saneamento básico do conjunto Nova Esperança., Indicação nº 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Que seja construída uma passagem molhada no Riacho das Piranhas na localidade de Cancela Verde., Indicação nº 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Realizar a compra de capacetes Elmo para atender aos pacientes de Umirim., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de lei que objetiva dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em conforme com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nª 14.133, de 25 de dezembro de 2020, Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de lei no qual trata da Ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Autoriza a Câmara Municipal de Umirim-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e dá outras providencias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de lei que objetiva dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em conforme com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nª 14.133, de 25 de dezembro de 2020 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de lei no qual trata da Ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Autoriza a Câmara Municipal de Umirim-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Realizar pavimentação em pedra tosca das Ruas: Salustiana Rodrigues Mota Teles, Celsa Maria da Conceição Mota, Travessa Major Sales e Isabel de Sousa Sales, todas as referidas ruas encontra-se no Bairro Planalto, sede do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Que seja providenciado junto ao poder executivo a pavimentação e saneamento básico do conjunto Nova Esperança. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Que seja construída uma passagem molhada no Riacho das Piranhas na localidade de Cancela Verde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Leonaldo Teles de Andrade, que Realizar a compra de capacetes Elmo para atender aos pacientes de Umirim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição